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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:37
HSBC terá que pagar ternos da Vila Romana para 15 empregados cearenses
O Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, a ser dividido entre 15 funcionários, por descumprimento de cláusula de norma coletiva que o obrigava a fornecer aos seus funcionários o uniforme exigido para o trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:32
Portadora de doença grave recebe custeio do Estado
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:35
Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica
Ação de obrigação de fazer contra Unimed
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:39
Jovem demitida de prisão por ser 'sexy demais' vence ação na Justiça
Amitjo Kajla, 22 anos, diz que era humilhada por colegas. Tribunal condenou a prisão inglesa por discriminação sexual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:25
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.
Negativa de cobertura pela operadora de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:50
Noiva será indenizada por queda de luz em hotel
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a noiva que sofreu transtornos ao faltar energia no dia de seu casamento, mais precisamente enquanto ela se arrumava para a cerimônia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:19
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista ?Gama Saúde Ltda.? ganhou uma liminar que lhe garante a autorização de uma cirurgia de cifoplastia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:33
Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta
Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:55
Cláusula que retira do consumidor opção de reembolso por serviço não usufruído é nula
A decisão é juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:59
GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético
Para TRT-3, despesas convertiam-se em favor da reclamada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:14
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:50
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
O autor alegou não tem condições financeiras para arcar com os insumos necessários ao seu tratamento, avaliado em R$ 60 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:10
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
Autor fundamentou sua pretensão no direito fundamental à saúde e na responsabilidade solidária do Poder Público de implantar medidas necessárias para a garantia do serviço
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:36
Homofobia, teofobia e democracia
Não é porque o movimento homossexual é mais articulado que se pode, à luz da Constituição Federal vigente, fazer todo um esforço via MEC onde se trabalha contra apenas uma das formas de discriminação
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 11:20
Rede de lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar
Contratada informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos. Na saída, tinha primeiro que marcar o ponto para depois tirar o uniforme e aguardar a revista feita pelo fiscal da loja
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:35
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:35
Noivos devem ser indenizados
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um atelier de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil, corrigidos monetariamente. E, ainda, por danos materiais, no importe de R$1.200.